TJ reforma sentença e fixa juros

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

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TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

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Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

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